Você conhece a Lei cidade limpa? Conheça.

Você conhece a lei cidade limpa? Neste artigo vamos abordar este tema importante.

Com mudanças na paisagem da cidade. A lei regulamenta a propaganda em forma de letreiros, outdoors e placas em São Paulo, com o intuito de reduzir a poluição visual na cidade e reforçar a segurança de motoristas e pedestres em ruas e avenidas.

Com a aprovação da lei, não está autorizado publicidades, outdoors e pinturas em espaços públicos, com foco em reduzir a propaganda de empresas, produto e a poluição visual nesses locais. Além disso, há regulamento para outras formas de divulgação, como anúncios em prédios, fachadas e eventos.

Quais os tipos de anúncios afetados pela lei cidade limpa?

Em primeiro lugar: anúncios indicativos são aqueles que identificam, no próprio local da atividade, o estabelecimento ou os profissionais que dele fazem uso, por exemplo, placas de loja.

Outro ponto são anúncios especiais tem o objetivo cultural, educativo ou venda de imóveis, como propagandas políticas, cartaz de vendas e banner de eventos culturais, por exemplo.

Em terceiro lugar: anúncios são identificados como aqueles destinados a veiculação de publicidade, instalados fora do local onde é exercido a atividade do anunciante.

Onde é proibida a instalação de anúncios?

De acordo com a cartilha oficial da lei cidade limpa, não esta autorizada a instalação de anúncios em:

•  a) leitos de rios, reservatórios, lagos e represas;
• b) vias, parques, praças e demais espaços públicos, exceto os anúncios de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada e as placas de identificação de vias e espaços públicos;
• c) torres de transmissão de energia elétrica, postes de iluminação pública ou de rede de telefonia;
• d) faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito;
• e) obras públicas de arte, tais como pontes, passarelas, viadutos e túneis;
• f) muros e paredes;
• g) árvores de qualquer porte;
• h) veículos automotores (carros, ônibus, vans), motos, bicicletas e também em carretas e trailers.

Quais sãos as restrições para anúncios publicitários?

Elementos com fins promocionais, por exemplo, fotos, pinturas, textos, banners, faixas, dentre outros que tenham como objetivo chamar a atenção da população para ofertas produtos, marcas e comerciais são proibidas dentro e fora do lote de estabelecimentos públicos e privados.

Dentro do interior de imóveis estas mesmas proibições não são válidas, permitindo a inclusão de cartazes de vitrine e banners indicando produtos, preços e promoções no espaço interno, desde que recuados mais do que um metro em relação a qualquer porta, janela ou vitrine.

Em suma, para anúncios publicitários na paisagem urbana, atualmente só é permitido a exibição em relógios e abrigos de parada de ônibus.

Quais são as restrições para anúncios especiais?

Para anúncios de finalidade cultural, de eventos realizados em espaço público ou privados, mas visíveis de espaços e vias públicas, comunicações visuais de provas de rua, eventos esportivos e projeção em fachadas e anúncios de finalidade eleitoral ou imobiliária devem seguir a regulamentação de elementos de comunicação visual de acordo com as resoluções SMDU.

Atualização da lei cidade limpa em 2020

Em 2020, com o objetivo de aumentar a geração de renda e aquecimento da economia devido a pandemia do COVID-19, o projeto de lei 898/2013 entrou em votação na Câmara dos Vereadores de SP. Portanto, se aprovada, a lei permitirá a instalação de outdoors e painéis de LED outdoor em no topo de prédios.

Será possível, por exemplo, instalar painéis de led em fachadas de prédio, deixando a cidade mais moderna, renda aos proprietários dos espaços e gerando mais trabalho.

As cidades mais modernas do mundo utilizam de painéis de LED em suas ruas e avenidas. O que torna os ambientes mais iluminados, cuidados e viram pontos turísticos.

Quais os benefícios do Painel de LED?

• Em primeiro lugar, multimídia. Além de exibir imagens e vídeos em alta definição, ainda é possível executar músicas pelo Painel de LED.
• É econômico. Em comparação com a outras lâmpadas, ele pode oferecer 60% de economia.
• Durabilidade. Os painéis de LED podem ficar ativos por um total de 40 mil horas, por exemplo.
• Funciona 24h por dia e as informações divulgadas no telão podem controlar de qualquer lugar.
• Ecológico. Por ser tecnológico, o Painel tornou a prática de impressão de panfletos obsoleta. Assim, o consumo de papel diminui. E mais, o telão não possui em sua estrutura nenhum metal pesado, como o mercúrio, por exemplo;
• São aplicados em diversos ambientes;
• As lâmpadas de LED que preenchem o Painel são mais frias que as comuns, o que proporciona iluminação intensa ao mesmo tempo em que não atrai insetos;
• Resistência. Os painéis de LED são feitos de diferentes materiais, mas todos entregam resistência. Eles podem ser magnésio, polímero, aço e alumínio.

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